Erika Hilton aciona MPF contra Ratinho e SBT e pede indenização de R$ 10 milhões

 Deputada afirma que declaração exibida em programa do SBT nega identidade de gênero e atinge população trans

Ratinho e Erika Hilton (Foto Reprodução Redes Sociais)

A deputada federal Erika Hilton acionou o Ministério Público Federal na última quarta-feira (11/03) para que sejam investigadas declarações feitas pelo apresentador Ratinho durante a exibição do Programa do Ratinho, transmitido pela emissora SBT.

A parlamentar solicitou a abertura de um inquérito civil e a apresentação de uma ação civil pública. No pedido, ela requer uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, alegando que as declarações atingem a população trans e travesti. As informações foram divulgadas pela Folha de S.Paulo.

No documento encaminhado ao Ministério Público Federal, também foi solicitado que a Justiça determine uma retratação pública do apresentador e da emissora.

De acordo com o pedido, o esclarecimento deveria ser exibido em horário nobre, com tempo de duração semelhante ao comentário considerado ofensivo que foi transmitido no programa.

Ratinho (Foto Reprodução Redes Sociais)

Declaração ocorreu após eleição para comissão da Câmara

Segundo a representação enviada ao MPF, o comentário foi feito durante um debate sobre a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.

A deputada foi escolhida no segundo turno da votação, após receber 11 votos favoráveis, garantindo a maioria simples entre os parlamentares que participaram da escolha.

Durante o programa televisivo, Ratinho comentou a eleição e afirmou que a parlamentar não deveria ocupar o cargo por ser uma mulher trans.

Na avaliação apresentada na representação, o conteúdo exibido não representa apenas um ataque individual, mas também atinge coletivamente mulheres trans e travestis, ao questionar a legitimidade da identidade de gênero e reforçar estigmas.

Câmara dos Deputados (Foto Reprodução Internet)

O documento enviado ao Ministério Público Federal também destaca que declarações desse tipo, quando feitas por comunicadores com grande audiência, podem ampliar a discriminação e a vulnerabilidade social enfrentada por pessoas trans no Brasil.

Pedido prevê destinação da indenização a projetos de proteção

Na solicitação, Erika Hilton sugere que, caso a Justiça determine o pagamento da indenização, o valor seja direcionado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

A proposta prevê que os recursos sejam aplicados em projetos e organizações voltados à proteção de mulheres vítimas de violência de gênero.

Erika Hilton (Foto Reprodução Redes Sociais)

O texto também menciona que a prioridade deve ser dada a iniciativas que atendam mulheres trans, travestis e mulheres cisgênero em situação de vulnerabilidade social, ampliando ações de apoio, proteção e combate à violência.